Tag STJ Jurisprudência

Tag: STJ Jurisprudência

Quando é possível a interposição do agravo interno contra decisão que não admite recurso especial?

Quando é possível a interposição do agravo interno contra decisão que não admite recurso especial?

Pode interpor recurso especial e recurso extraordinário ao mesmo tempo?

Pode interpor recurso especial e recurso extraordinário ao mesmo tempo?

É dispensável a reciprocidade para a homologação de sentença estrangeira?

É dispensável a reciprocidade para a homologação de sentença estrangeira?

Quem poderá solicitar a revisão reforma ou invalidação da decisão que se estabilizou?

Quem poderá solicitar a revisão reforma ou invalidação da decisão que se estabilizou?

Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada - jurisprudência

Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada - jurisprudência

Qual a diferença entre a fonte consuetudinária e a fonte jurisdicional para o direito do trabalho

Qual a diferença entre a fonte consuetudinária e a fonte jurisdicional para o direito do trabalho

Quais os critérios para a inversão do ônus da prova com base no art 6º VIII do CDC?

Quais os critérios para a inversão do ônus da prova com base no art 6º VIII do CDC?

É cabível a indenização por dano moral causado pela inclusão indevida do devedor no SPC?

É cabível a indenização por dano moral causado pela inclusão indevida do devedor no SPC?

Tjse portal do advogado

Tjse portal do advogado

STJ decide que sócios presentes no fechamento da empresa respondem por dívida tributária

STJ decide que sócios presentes no fechamento da empresa respondem por dívida tributária

Como funciona a lei da alienação parental?

Como funciona a lei da alienação parental?

É possível ingressar com revisão criminal na hipótese de a sentença ser contrária à novo entendimento jurisprudencial mais benigno?

É possível ingressar com revisão criminal na hipótese de a sentença ser contrária à novo entendimento jurisprudencial mais benigno?

Quais são as causas excludentes de responsabilidade em caso de fornecimento de produtos defeituosos?

Quais são as causas excludentes de responsabilidade em caso de fornecimento de produtos defeituosos?

Quanto a homologação de decisão estrangeira prevista no CPC?

Quanto a homologação de decisão estrangeira prevista no CPC?

É anulável à venda de ascendente a descendente sem autorização dos outros descendentes e do cônjuge do alienante?

É anulável à venda de ascendente a descendente sem autorização dos outros descendentes e do cônjuge do alienante?

Qual o posicionamento do STJ acerca da estabilização da tutela antecipada antecedente?

Qual o posicionamento do STJ acerca da estabilização da tutela antecipada antecedente?

É possível aplicar o princípio da insignificância ao furto qualificado se o agente for primário e A Coisa de ínfimo valor?

É possível aplicar o princípio da insignificância ao furto qualificado se o agente for primário e A Coisa de ínfimo valor?

É possível a responsabilização do Estado por danos ambientais?

É possível a responsabilização do Estado por danos ambientais?

Quais os requisitos para que uma sentença estrangeira seja homologada no Brasil?

Quais os requisitos para que uma sentença estrangeira seja homologada no Brasil?

O que é acumulação remunerada de cargos públicos?

O que é acumulação remunerada de cargos públicos?

Como o STJ se posiciona a respeito da responsabilidade civil do Estado?

Como o STJ se posiciona a respeito da responsabilidade civil do Estado?

Quais são os pressupostos para o incidente de assunção de competência?

Quais são os pressupostos para o incidente de assunção de competência?

O que seria a teoria Maior da desconsideração da personalidade jurídica?

O que seria a teoria Maior da desconsideração da personalidade jurídica?